Faça sua busca detalhadamente

QUESTÃO

PEÇA

SENTENÇA

Mostrar Apenas:

Encontrado: 9 Resultados

TJ/RS - Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2009
Org.: TJ/RS - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 007

No dia 20 de abril de 2004, encontravam-se no bar de João, ele com 70 anos de idade, muito frequentado por homens e mulheres em busca de companhia; José, com 30 anos de idade, um executivo; Pedro, ...

Ver enunciado completo

MPF - 27º Concurso para Procurador da República - 2013
Org.: MPF - Ministério Público Federal
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 011

O Estado estrangeiro pode, no marco da Resolução n. 9/2005, do STJ, optar livremente, em casos de assistência jurídica mútua em matéria penal, entre a carta rogatória e o auxílio direto? Quais as ...

Ver enunciado completo

MPF - 25º Concurso para Procurador da República - 2011
Org.: MPF - Ministério Público Federal
Disciplina: Direito Internacional
Questão N°: 011

Qual é a diferença entre a carta rogatória e o auxílio direto, na assistência jurídica mútua em matéria penal? (máx. 10 linhas).

Ver enunciado completo

TRF/4 - 16º Concurso para Juiz Federal Substituto - PROVA ORAL - 2014
Org.: TRF/4 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Disciplina: Direito Internacional
Questão N°: 037

Pode ser negado o cumprimento de uma rogatória?

Ver enunciado completo

TRF/4 - 16º Concurso para Juiz Federal Substituto - PROVA ORAL - 2014
Org.: TRF/4 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Disciplina: Direito Internacional
Questão N°: 038

Quais os sistemas existentes no mundo, objetivamente, quanto à homologação de sentenças estrangeiras?

Ver enunciado completo

TRF/5 - X Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 5ª Região - 2009
Org.: TRF/5 - Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Disciplina: Direito Internacional
Questão N°: 004

Quais são as especialidades do Protocolo de Las Leñas sobre Cooperação e Assistência Judiciária em Matéria Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa, em relação à homologação de sentenças es ...

Ver enunciado completo

TRF/2 - 11º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2006
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Internacional
Questão N°: 041

Carta rogatória proveniente da Argentina para busca e apreensão de bens no Brasil, recebida pelo STJ. A parte brasileira interessada alega que se trata de carta rogatória executória, contrária a ...

Ver enunciado completo

TRF/2 - 08º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 049

O Consulado holandês no Rio de Janeiro distribui a uma Vara Federal carta rogatória proveniente de seu país solicitando a penhora de bem aqui situado. Como deverá proceder o juiz? Justifique a re ...

Ver enunciado completo

TRF/2 - 05º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Internacional
Questão N°: 046

Considerando os termos do Protocolo de Las Leñas (Protocolo de Cooperação e Assistência Jurisdicional em Matéria Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa) assinado pelo Brasil em 27 de jun ...

Ver enunciado completo

Ranking Geral

Encontrar minha posição neste ranking

Anúncio